Termos de Uso

Estes Termos de Uso estabelecem as regras gerais para acesso e utilização do site do Dr. Silvyo Giffoni. O documento explica o escopo do site, os limites das informações publicadas, o funcionamento dos canais de contato e as responsabilidades básicas de quem navega pelas páginas ou envia uma solicitação.

1. Escopo e finalidade do site

O site do Dr. Silvyo Giffoni apresenta informações institucionais e educativas sobre Neuropediatria, Neurologia Pediátrica, Neurogenética, TDAH, Transtorno do Espectro Autista e outros temas relacionados ao desenvolvimento e à saúde neurológica de crianças e adolescentes.

Também são disponibilizados canais digitais para contato administrativo e solicitação de atendimento. Conforme as informações institucionais confirmadas para o site, o atendimento do consultório é particular e destinado a pacientes do nascimento aos 23 anos. Em casos de suspeita de TEA, TDAH, transtornos de aprendizagem ou deficiência intelectual, também atende adultos. O Dr. Silvyo realiza consultas presenciais e, em situações específicas, alguns atendimentos online, preferencialmente após a primeira consulta presencial. A disponibilidade e a indicação da modalidade devem ser confirmadas previamente com a secretaria.

O site não é uma plataforma de emergência, não substitui serviço de pronto atendimento e não garante resposta imediata a mensagens, formulários ou contatos enviados pela internet.

2. Aceitação e leitura dos termos

Ao acessar ou utilizar o site, o visitante declara que leu estes Termos de Uso e concorda em respeitar as regras aplicáveis ao uso do conteúdo e dos canais digitais. Caso não concorde com alguma disposição, deve interromper a navegação e não utilizar os formulários ou outros recursos de contato.

O acesso ao conteúdo público não cria, por si só, relação médico-paciente, contrato de consulta, obrigação de agendamento ou garantia de atendimento. A relação de atendimento somente poderá ser estabelecida pelos procedimentos administrativos e profissionais aplicáveis ao consultório.

Quando o usuário for responsável por uma criança ou adolescente, declara que possui autorização ou responsabilidade compatível com as informações fornecidas e compromete-se a proteger a privacidade do paciente.

3. Natureza educativa do conteúdo médico

Os textos, vídeos, imagens, referências e demais materiais de saúde publicados no site possuem finalidade educativa e informativa. Eles podem ajudar o leitor a compreender temas gerais, mas não permitem avaliar individualmente uma criança, confirmar diagnóstico, definir tratamento ou substituir consulta médica.

Uma lista de sinais, sintomas ou comportamentos não confirma TDAH, autismo, atraso do desenvolvimento, epilepsia ou qualquer outra condição. A interpretação adequada depende de avaliação clínica individual, histórico, exame físico quando indicado, análise do desenvolvimento e outros procedimentos definidos pelo profissional responsável.

As informações também podem deixar de refletir a situação individual do leitor, novas evidências ou atualizações clínicas. O visitante deve buscar orientação profissional antes de tomar decisões relacionadas à saúde.

4. Solicitação de contato e agendamento

O formulário e os canais de contato têm finalidade administrativa. Eles podem ser utilizados para solicitar informações sobre atendimento, indicar a idade do paciente, informar o tipo de consulta pretendida e sugerir datas ou horários.

O envio de uma mensagem não confirma o agendamento. A data e o horário somente serão considerados confirmados após o retorno da secretaria ou do canal responsável pelo atendimento.

O visitante deve enviar apenas as informações necessárias para que a equipe compreenda a solicitação. Não devem ser enviados pelo formulário, sem orientação específica, prontuários completos, imagens de exames, documentos pessoais, informações médicas extensas ou dados de terceiros sem autorização.

O endereço, os telefones, o e-mail administrativo e as demais informações de atendimento devem ser conferidos na página de contato antes do deslocamento, pois podem ser atualizados pelo consultório.

5. Responsabilidade do usuário

O usuário é responsável por utilizar o site de forma lícita, cuidadosa e compatível com estes Termos de Uso. Ao enviar informações, deve fornecer dados verdadeiros, atualizados e necessários para a finalidade do contato.

O usuário não deve:

• utilizar o site para praticar ato ilícito, fraudulento ou que cause prejuízo a terceiros;
• tentar obter acesso não autorizado à hospedagem, ao painel administrativo, ao formulário, à agenda ou a qualquer sistema relacionado;
• inserir código malicioso, arquivos nocivos, spam ou conteúdo que comprometa a segurança e o funcionamento do site;
• enviar dados pessoais, informações médicas ou documentos de outra pessoa sem autorização ou fundamento legítimo;
• utilizar o conteúdo do site para diagnosticar terceiros, prescrever tratamentos ou divulgar informações fora do contexto educativo;
• copiar, distribuir ou explorar comercialmente materiais protegidos sem autorização, ressalvadas as utilizações permitidas pela legislação; ou
• utilizar robôs, raspadores ou mecanismos automatizados de forma abusiva, prejudicial ou incompatível com a legislação e com a operação do site.

O uso inadequado dos canais poderá resultar na interrupção do contato, na adoção de medidas de segurança e na comunicação às autoridades competentes quando houver obrigação ou necessidade legal.

6. Conteúdo, atualização e limitações

A equipe editorial busca apresentar informações claras, úteis e responsáveis, com indicação de autoria, fontes e revisão quando aplicável. Ainda assim, não é possível garantir que todos os conteúdos estejam completos, atualizados ou adequados a uma situação individual.

A publicação de um artigo, vídeo, referência ou material educativo não representa promessa de resultado clínico, garantia de diagnóstico, indicação automática de tratamento ou recomendação personalizada para qualquer paciente.

O conteúdo pode ser corrigido, complementado, reorganizado, substituído ou removido sem aviso prévio quando houver necessidade editorial, médica, técnica, legal ou de atualização científica. Alterações relevantes nos termos serão registradas com nova data de atualização.

7. Links e serviços externos

O site pode conter links ou recursos fornecidos por terceiros, incluindo mapas, WhatsApp, formulário, referências científicas, fontes externas e ferramentas de navegação. Esses links são disponibilizados para facilitar o acesso a informações ou canais relacionados, mas podem estar sujeitos a regras, políticas e condições próprias.

O consultório não controla integralmente o conteúdo, a disponibilidade, a segurança, a acessibilidade ou as práticas de privacidade de sites e serviços externos. O visitante deve consultar os termos e as políticas de cada serviço antes de inserir dados ou iniciar uma comunicação fora do site.

Entre os recursos identificados na Home estão Google Maps, WhatsApp, Leadster, Google Fonts, Font Awesome, Swiper e AOS. A Política de Privacidade apresenta informações específicas sobre dados, cookies e integrações observadas no site.

8. Propriedade intelectual

A estrutura, a identidade visual, os textos, as imagens, os vídeos, os elementos gráficos, os códigos, as marcas e os demais materiais disponibilizados no site podem estar protegidos por direitos autorais, direitos de imagem, marcas, direitos conexos ou outros direitos de propriedade intelectual.

O usuário pode acessar e consultar o conteúdo para finalidade pessoal e informativa, respeitando a legislação aplicável e os direitos dos respectivos titulares. A reprodução integral, adaptação, distribuição, publicação em outro site, exploração comercial ou remoção de créditos depende de autorização prévia quando não houver permissão legal específica.

As referências e os materiais de terceiros permanecem sujeitos aos direitos e às condições de seus próprios titulares. A citação de uma fonte não transfere ao site direitos sobre o conteúdo externo.

9. Disponibilidade e segurança

A equipe responsável busca manter o site disponível, seguro e funcional, mas não pode garantir funcionamento ininterrupto, ausência de falhas, compatibilidade com todos os dispositivos ou disponibilidade permanente de serviços externos.

O acesso poderá ser temporariamente interrompido para manutenção, atualização, correção de falhas, medidas de segurança ou motivos que estejam fora do controle da equipe do site.

O usuário também deve manter dispositivo, navegador, sistema operacional e conexão adequadamente protegidos. Nenhum ambiente conectado à internet oferece segurança absoluta, e a transmissão de informações pela rede envolve riscos que devem ser considerados.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site está descrito na Política de Privacidade, que integra a orientação institucional do site sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, cookies, direitos dos titulares e canais de privacidade.

A utilização dos formulários e canais de contato deve respeitar as informações e os limites apresentados na Política de Privacidade. O usuário deve evitar enviar dados sensíveis além do necessário e não deve utilizar o site como canal para transmitir documentos médicos completos sem orientação específica.

Para assuntos relacionados à privacidade e aos dados pessoais, o canal informado é pedrocart@gmail.com. Para assuntos administrativos de atendimento, o site informa secretaria@interatua.org, além dos telefones (19) 3308-3358 e (19) 3253-3838.

11. Atendimento presencial e ausência de garantia de contratação

As informações sobre especialidade, faixa etária, modalidade, endereço, disponibilidade e canais de contato são apresentadas para orientar o visitante. A solicitação de atendimento não obriga o consultório a aceitar determinado horário, procedimento ou condição que não esteja disponível ou que dependa de avaliação profissional.

A confirmação de consulta, valores, documentos necessários, orientações administrativas, retornos e demais condições específicas devem ser obtidos diretamente com a secretaria ou com o consultório antes da contratação ou do deslocamento.

Nenhuma disposição destes Termos de Uso pretende limitar direitos assegurados ao consumidor, ao paciente, à criança, ao adolescente ou ao responsável legal pela legislação aplicável.

12. Comunicações e canais oficiais

Os canais apresentados no site podem ser utilizados para solicitações administrativas, dúvidas institucionais e pedidos relacionados ao atendimento. O visitante deve verificar se está utilizando os endereços oficiais antes de compartilhar informações.

O site não garante que mensagens enviadas por plataformas de terceiros sejam entregues, respondidas ou armazenadas exclusivamente sob seu controle. O funcionamento desses canais depende também dos respectivos fornecedores e da conexão utilizada pelo visitante.

13. Alterações destes Termos de Uso

Estes Termos de Uso podem ser modificados quando houver alteração no escopo do site, nos serviços oferecidos, nos canais de contato, na infraestrutura, na legislação aplicável ou nas práticas institucionais do consultório.

A versão vigente será disponibilizada nesta página com sua data de atualização. O uso continuado do site após uma alteração poderá ser interpretado como ciência das novas regras, sem prejuízo de direitos legalmente assegurados e de eventual necessidade de consentimento específico em situações determinadas.

14. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente as regras aplicáveis ao uso da internet, às relações de consumo, à proteção de dados pessoais e aos direitos do paciente e do consumidor.

Eventuais dúvidas ou conflitos devem, sempre que possível, ser tratados inicialmente por meio dos canais oficiais de contato. Fica indicado o foro da comarca de Campinas, Estado de São Paulo, quando juridicamente válido e aplicável ao caso concreto, sem prejuízo do foro legalmente assegurado ao consumidor ou de outras regras obrigatórias de competência.

15. Canais de contato e informações institucionais

Referências

[1] Presidência da República — Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014.

[2] Presidência da República — Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/1990.

[3] Presidência da República — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.

[4] Site oficial do Dr. Silvyo Giffoni, consultado em 19 de agosto de 2026.