Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara, como o site do Dr. Silvyo Giffoni trata informações fornecidas por visitantes, pacientes, responsáveis legais e pessoas que entram em contato com o consultório. O documento foi preparado com base nas informações institucionais exibidas no site e nas informações operacionais confirmadas pela equipe responsável pelo projeto.

1. Escopo do site

O site apresenta informações institucionais e educativas sobre Neuropediatria, Neurologia Pediátrica, Neurogenética, TDAH, Transtorno do Espectro Autista e outras áreas de atuação informadas na Home. Também oferece canais para contato e solicitação de atendimento presencial.

O atendimento informado para o consultório é particular, presencial e destinado a pacientes desde o nascimento até os 23 anos de idade. O formulário e os demais canais digitais têm finalidade administrativa e de comunicação. Eles não constituem consulta médica, diagnóstico, prescrição, acompanhamento clínico ou canal de urgência.

O conteúdo médico publicado no site é educativo. Uma informação encontrada na página não substitui avaliação individual por profissional habilitado.

2. Quem participa do tratamento de dados

A gestão do atendimento e das finalidades relacionadas ao contato é realizada pelo consultório do Dr. Silvyo Giffoni, identificado na Home como Inter.atua.

A operação técnica da infraestrutura do site é realizada por Pedro Henrique Junqueira Barbosa Costa — Pedrocart. A equipe confirmou que a Pedrocart mantém a hospedagem, o formulário, o e-mail, a agenda e a manutenção operacional do site. A Pedrocart deve acessar informações somente quando necessário para prestar esses serviços, corrigir falhas, manter a segurança ou atender solicitações relacionadas à infraestrutura.

O canal operacional para assuntos de privacidade é pedrocart@gmail.com. Para assuntos administrativos de atendimento, o site também informa o e-mail secretaria@interatua.org e os telefones (19) 3308-3358 e (19) 3253-3838.

A identificação acima diferencia a responsabilidade institucional pelo atendimento da operação técnica da infraestrutura. O canal de privacidade não deve ser utilizado para enviar prontuários, laudos completos, imagens de exames ou relatos de urgência.

3. Quais dados podem ser fornecidos

Quando uma pessoa utiliza o formulário de contato ou solicitação de consulta, o site apresenta os seguintes campos:

A pessoa deve informar somente os dados necessários para que a secretaria compreenda o pedido, responda ao contato e organize eventual agendamento. A mensagem não deve ser utilizada para enviar prontuário, laudos completos, imagens de exames, dados médicos extensos, documentos pessoais ou informações que exijam resposta imediata.

Se alguém enviar espontaneamente uma informação relacionada à saúde, ela poderá ser considerada dado pessoal sensível. Nesse caso, o acesso deve ser restrito às pessoas que necessitem da informação para a finalidade do contato ou do atendimento, observadas as regras aplicáveis da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD. [1]

4. Dados de crianças e adolescentes

O atendimento informado pelo consultório abrange pacientes desde o nascimento até os 23 anos e, em casos de suspeita de TEA, TDAH, transtornos de aprendizagem ou deficiência intelectual, também adultos. Por essa razão, o site pode receber dados de crianças e adolescentes fornecidos por seus pais, responsáveis legais ou pessoas autorizadas.

O responsável deve fornecer somente as informações necessárias para o contato ou para a solicitação de atendimento. A coleta deve respeitar o melhor interesse da criança e do adolescente, a transparência, a finalidade informada e a minimização dos dados. A ANPD recomenda que informações sobre o tratamento de dados de crianças e adolescentes sejam apresentadas de forma simples, clara e acessível. [3]

O formulário não é canal para emergência. Em situação urgente, a pessoa deve procurar imediatamente um serviço de urgência ou emergência.

5. Para que os dados são utilizados

As informações fornecidas podem ser utilizadas para as finalidades abaixo:

Os dados não devem ser utilizados para diagnosticar uma criança por formulário, substituir consulta, criar perfil de saúde para finalidade incompatível com o atendimento ou enviar publicidade não solicitada.

6. Bases legais

A LGPD estabelece que o tratamento de dados pessoais deve se apoiar em uma base legal adequada à finalidade realizada. A base aplicável pode variar conforme o tipo de dado, a finalidade do contato, a relação estabelecida com o consultório e a forma de atendimento. Entre as hipóteses previstas na legislação estão o consentimento, a adoção de procedimentos preliminares relacionados a contrato, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o exercício regular de direitos e outras hipóteses previstas em lei. [1]

Dados referentes à saúde são dados pessoais sensíveis e recebem proteção específica. O tratamento desses dados deve ocorrer somente quando necessário e com fundamento jurídico compatível com a finalidade informada, observando-se os princípios de necessidade, segurança, transparência e prevenção.

Quando o tratamento depender de consentimento, a pessoa poderá revogá-lo pelos canais disponíveis, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado antes da revogação.

7. Compartilhamento e acesso

Os dados poderão ser acessados, conforme a necessidade do atendimento, por pessoas autorizadas da secretaria e pela equipe responsável pelo contato com pacientes e responsáveis.

A Pedrocart poderá acessar e tratar dados na condição de operadora técnica da hospedagem, do formulário, do e-mail, da agenda e da manutenção da infraestrutura do site. Esse acesso deve ser limitado ao necessário para executar os serviços técnicos, corrigir falhas, preservar a segurança e manter os canais funcionando.

O formulário da Home é mantido operacionalmente pela Pedrocart e o HTML do site identifica o serviço Leadster relacionado à funcionalidade de formulário/chatbot. Eventual tratamento realizado diretamente pela plataforma deve observar a configuração contratada e a política própria do serviço. O site não deve utilizar o formulário para enviar informações médicas extensas ou documentos sensíveis.

A Home também contém links ou recursos relacionados a Google Maps, WhatsApp, Google Fonts, Font Awesome, Swiper e AOS. Ao acessar um serviço externo, o visitante poderá estar sujeito à política de privacidade e aos termos do respectivo fornecedor. O consultório não controla integralmente as práticas de terceiros.

O site não vende dados pessoais. Dados de saúde e informações de crianças ou adolescentes não devem ser compartilhados para publicidade ou finalidade incompatível com o atendimento.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies e tecnologias semelhantes podem ser utilizados para permitir o funcionamento técnico do site, carregar recursos, manter a segurança, viabilizar o formulário ou facilitar a navegação. A forma exata de gravação e retenção pode variar conforme a configuração do site, da hospedagem e dos serviços externos.

Na Home foram identificados os seguintes recursos e integrações:

O navegador utilizado pelo visitante permite bloquear ou excluir cookies, mas essa ação pode impedir o funcionamento adequado de algumas funcionalidades. O site não declara a utilização de ferramentas de analytics, publicidade ou reCAPTCHA que não tenham sido identificadas na verificação disponível.

9. Armazenamento e eliminação

As informações devem ser mantidas somente pelo período necessário para cumprir a finalidade do contato, organizar o atendimento, cumprir obrigações legais, preservar direitos ou proteger a segurança da infraestrutura.

Quando a finalidade terminar, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal para sua conservação. Mensagens relacionadas a atendimento, registros administrativos e cópias de segurança podem permanecer pelo tempo necessário à continuidade do serviço, à segurança e ao cumprimento de obrigações aplicáveis.

O titular pode solicitar informações sobre o tratamento e, quando cabível, a eliminação de dados, observadas as exceções legais e a necessidade de confirmar a identidade de quem faz o pedido.

10. Segurança da informação

A operação do site deve adotar medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados tratados, incluindo controle de acesso, uso restrito das informações, atualização dos sistemas, proteção contra spam e tentativas de acesso indevido e manutenção da infraestrutura pela equipe técnica autorizada.

Nenhum serviço conectado à internet oferece segurança absoluta. Quando houver conhecimento de incidente que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, a equipe responsável deverá avaliar as providências cabíveis conforme a legislação e a regulamentação aplicáveis.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável ao caso:

• confirmação da existência de tratamento;
• (19) 98162-5454
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre as finalidades, o uso compartilhado e as responsabilidades envolvidas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observadas as regras aplicáveis;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• eliminação de dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as exceções legais; e
• revisão de decisões tomadas unicamente por tratamento automatizado, quando aplicável.

A ANPD apresenta informações sobre os direitos dos titulares e as formas de exercício previstas na LGPD. [2]

As solicitações devem ser encaminhadas para pedrocart@gmail.com. Para proteger os dados, poderá ser necessário confirmar a identidade do solicitante. Quando o pedido envolver dados de criança ou adolescente, também poderá ser solicitada comprovação proporcional da condição de responsável legal.

A solicitação deve informar, sempre que possível, o nome utilizado no contato, o canal pelo qual os dados foram enviados, a natureza do pedido e um meio seguro para resposta. Não envie documentos médicos ou dados de saúde extensos por e-mail sem orientação específica.

12. Canais de contato e atendimento

Para assuntos administrativos relacionados ao atendimento presencial, o site informa:

O formulário e os canais de contato não são serviços de emergência. Em uma situação de urgência, procure um serviço de emergência ou ligue para o serviço público apropriado.

13. Links externos

O site pode conter links para mapas, WhatsApp, perfis profissionais, fontes científicas e outros serviços de terceiros. Ao acessar esses links, o visitante deixa de estar sob o controle direto do site do Dr. Silvyo Giffoni e passa a estar sujeito às regras do serviço acessado.

Recomenda-se consultar a política de privacidade de cada serviço externo antes de inserir dados pessoais ou iniciar uma conversa por outra plataforma.

14. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada quando houver mudança relevante no formulário, na agenda, nos canais de contato, na hospedagem, nos serviços técnicos, nas finalidades do tratamento ou na legislação aplicável.

A versão vigente será disponibilizada nesta página com a respectiva data de atualização. Alterações relevantes deverão ser comunicadas pelos canais adequados quando isso for necessário.

15. Informações confirmadas para identificação do site

Referências

[1] Planalto — Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

[2] ANPD — Direitos dos Titulares.

[3] ANPD — Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes.

[4] Site oficial do Dr. Silvyo Giffoni, consultado em 19 de agosto de 2026.